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Entrevista: Jorge Picciani faz balanço de 2015 | Jorge Picciani
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Em entrevista no encerramento dos trabalhos do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), estimou que os projetos aprovados este ano pelo parlamento darão um reforço ao caixa do Estado da ordem de R$ 15 bilhões. Mas ressaltou que, em 2016, o Estado terá que encontrar saídas criativas para a crise.

“Não podemos ficar para sempre dependentes dos recursos do petróleo e do gás, visto que a queda do preço do barril, que se dá em escala mundial, pode ser duradoura”, afirmou.

 

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Que balanço o senhor faz do ano de 2015 para a Alerj?
Este foi um ano muito produtivo para o Poder Legislativo. Quando reassumi o Parlamento, nossa primeira medida foi mandar tirar as grades da frente do Palácio e os tapumes das janelas, que estavam ali desde as manifestações de 2013. Isso porque queria que o povo voltasse a frequentar a Casa. E isso aconteceu. As galeiras cheias, as vaias, os aplausos, tudo isso faz parte da democracia, mas ela tem limites que têm de ser observados, a começar pelo respeito ao patrimônio público e a integridade física dos deputados, e disso não posso transigir.

Nossa segunda medida foi determinar um corte de despesas e contratos, que levaram a uma economia significativa que permitiu fazermos investimentos importantes na modernização da Casa e no atendimento à população.

A Alerj com essa economia pôde, entre outras coisas, doar mais de R$ 35 milhões para o Estado, como foi o caso da compra dos scanners corporais para a Secretaria do Sistema Penitenciário. Em que medida esse gesto foi importante?

O importante é a Alerj cumprir seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo e se empenhar na produção legislativa. Não é papel do Legislativo, de forma orgânica, suprir o orçamento do Executivo, mas ele tem que ter sensibilidade social. Por exemplo, a Uerj já tinha investido R$ 10 milhões em um dos primeiros barcos de pesquisa oceanográfica do país e tinha o risco de perder tudo porque faltava R$ 1,6 milhão. Nós repassamos esse valor.

Tivemos também a questão da revista vexatória (nos presídios). Ouvimos relatos de situações muito impressionantes. Em uma sociedade civilizada, a pena não pode ultrapassar o apenado e atingir suas famílias e amigos, até porque as visitas são parte do processo de ressocialização. Então votamos aqui o fim da revista vexatória e demos o dinheiro para os scanners corporais. Mas a finalidade do Legislativo é outra: encontrar, de forma estruturada, condições para que o Estado possa se revigorar. E esta tarefa importante tem sido desenvolvida pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico da Alerj, que eu criei há 13 anos e que discute soluções permanentes para que o Rio de Janeiro retome eixos de crescimento.

De que outras maneiras a Alerj conseguiu ajudar o Estado a sobreviver a esta crise?

O deputado Luiz Paulo listou 17 projetos de lei que aprovamos e que, se o Governo tiver êxito em cumprir o que propôs, podem levar a uma arrecadação adicional de R$ 15,2 bilhões a mais no ano que vem e suprir o déficit do Estado. Nas mensagens que foram aprovadas este ano, foram quase R$ 10 milhões que o Governo adicionou à receita de 2015.

Como o senhor vê o ano de 2016?

Será um ano difícil, teremos que ser criativos e buscar saídas. Haverá as Olimpíadas, por exemplo, que traz grande receita na área do turismo em todo o estado. Então é preciso verificar quais possibilidades a Alerj tem que de se inserir nesta agenda positiva. Não podemos ficar para sempre dependentes dos recursos do petróleo e do gás, visto que a queda do preço do barril, que se dá em escala mundial, pode ser duradoura. Temos que encontrar outras maneiras de fazer a economia do Rio crescer e, nesse sentido, acho que o parlamento que presido tem muito a contribuir.

Fonte: Comunicação Social – Alerj

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